
Programa Político Da Lista CDS-PP Independente
POVOA DE RIO DE MOINHOS
Considerando que a Freguesia deve proporcionar as melhores condições socio-económicas aos seus habitantes, onde, claramente, o emprego e a habitação não podem ser esquecidos e deixados ao critério de cada um;
Tendo em conta que se deve incentivar a natalidade à custa não só da criação das condições acima referidas, mas também de uma progressiva aposta na tributação de subsídios abrangidos pelos programas europeus de estímulo à natalidade;
Encarando a fixação da população na Freguesia como um objectivo ainda por cumprir;
Deparando-se a sociedade com o crescente emergir da pobreza;
Considerando que nenhuma garantia nem qualquer subsídio foram dados aos agricultores da Freguesia para que, os próprios, estimulassem a produção agrícola e, assim sendo, se pudessem criar postos de trabalho;
Atendendo que áreas propícias ao desenvolvimento do turismo rural nunca foram lembradas;
Tendo em conta que o único propósito da actual Junta de Freguesia é levar a cabo a construção do Lar da 3ª idade, esquecendo outras reais necessidades da localidade;
Tomando consciência de que todas as faixas etárias da Freguesia são importantes e merecem a mesma atenção, então “cumpramos o dever dos nossos deveres” para que “o mundo possa tornar-se um pouco melhor”;
Assim sendo, segue-se a apresentação do nosso programa político para os próximos quatro anos na Freguesia de Póvoa Rio de Moinhos. O programa divide-se em quatro pontos fundamentais que, na nossa óptica, serão o caminho da prosperidade, sem atalhos e mistificações:
SOCIAIS
1. Implementar uma rigorosa política de fixação da população na aldeia através de subsídios:
a) A pais que tenham dois ou mais filhos ou, a partir da data da implementação, a pais que tenham um ou mais descendentes;
b) A famílias carenciadas que apresentem pelo menos três filhos, situação de viuvez ou mãe/pai solteira(o) ou remuneração mensal inferior a 500 €;
c) A conjugues que se apresentem em devida e comprovada situação de desemprego;
d) A jovens que venham a habitar na Freguesia, satisfazendo os requisitos mínimos exigidos: alteração da sua morada e do seu eleitorado.
2. Criação do Banco Alimentar na Freguesia, a partir do qual se garantirá um rigoroso combate à pobreza;
3. Renovar as habitações dos mais carenciados em prol de possibilitar uma vida digna de um Ser Humano.
ESTRUTURAIS
1. Troca parcial do Centro de Saúde pela Junta de Freguesia, para que os doentes ou os mais idosos consigam usufruí-lo sem subirem escadas.
2. Construção do Lar no local estipulado pela Junta de Freguesia de PRM, a partir do actual Centro de Dia, ao invés de se criar um de raiz (necessita, claramente, de maior investimento) em detrimento de uma infra-estrutura já existente que, se não lhe for outorgada nenhuma finalidade, como, aliás, o consente o actual projecto da Junta, prejudicar-se-á, também, o conceito paisagístico; proporcionar um espaço com as devidas condições e acessível a todos, ou seja, não personificar um fosso entre pobres e ricos;
3. Alargamento necessário do cemitério da freguesia;
4. Construção de novos bairros atractivos à fixação de jovens e seniores;
5. Construção de um quiosque situado no terreno da Junta no Bairro do Chão do Outeiro com o objectivo de se criarem pelo menos quatro postos de trabalho;
6. Requalificação do acesso à Barragem de Santa Águeda e seu recinto, e de todos os outros onde seja necessária intervenção, em prol da promoção do turismo rural;
7. Proceder à intervenção no sistema de esgotos, drenagem de águas e divisão proporcional da água pela aldeia;
8. Proporcionar à população o uso à caixa Multibanco, sem submeter qualquer cidadão ao pagamento da sua renda.
EMPRESARIAIS
1. Subsidiar as micro, pequenas e médias empresas da aldeia se forem preenchidos dois dos requisitos mínimos exigidos:
a) Empregar pelo menos um habitante da localidade a tempo inteiro;
b) Empregar pelo menos dois habitantes em regime de part-time;
c) Empregar pelo menos dois habitantes através do Fundo de Desemprego;
d) Desenvolver e alargar a sua rede comercial;
e) Colaboração comercial com outras empresas da aldeia.
2. Auxiliar os pequenos e médios agricultores da aldeia na candidatura aos subsídios agrícolas concedidos pela União Europeia;
3. Subsidiar os pequenos e médios agricultores que cumpram as regras estabelecidas pela política agrícola europeia (PAC).
CULTURAIS - AMBIENTAIS - DESPORTO E LAZER
1. Requalificação do edifício, situado na praça da localidade, em posse da Junta de Freguesia, com o objectivo de criar nele a biblioteca/ludoteca/museu que contemplará, tal como a Freguesia da Lousa, o projecto “Internet para todos”;
2. Auxiliar os proprietários dos moinhos da aldeia na candidatura ao fundo europeu coordenador das estruturas turísticas/históricas, cujas raízes sejam visíveis;
3. Auxiliar os proprietários nos trabalhos da sua reconstrução com parcerias entre empresas, na cedência de mão-de-obra, e no contributo que seja possível para a finalização dos trabalhos;
4. Classificar historicamente todos os moinhos recuperados;
5. Apoiar as associações da aldeia (Clube dos Ratinhos, Clube Desportivo, Grupo Motard “Os Moleiros”, grupo “2ª-feira tudo bem”) e outras que se venham a formar, no sentido de se mobilizarem nas actividades da localidade;
6. Possibilitar o renascimento dos “Escuteiros” e do “Rancho Folclórico”;
7. Complementar a Feira de Outubro com produtos regionais e locais ou outros, de forma a dinamizar a Freguesia, atraindo visitantes tal como a Feira do Feijão-frade, na Lardosa;
8. Implementação do projecto albicastrense “Primavera Musical” – ex. Orquestra Sinfónica da ESART, Conservatório Regional de CB, Orquestra Típica Albicastrense;
9. Organizar as associações da localidade no sentido de passar a realizar anualmente na praça as Festas Populares de Santo António, São João, S. Pedro e S. Paulo, ou S. Sebastião, como, aliás, antigamente se realizavam;
10. Dar-se continuidade às acções de formação do RVCC e cursos variados (pastelaria, cosmética, cabeleireiros, artes, etc);
11. Mobilizar as associações para a realização de actividades na área envolvente da Barragem de Santa Águeda no sentido de promover o turismo rural;
12. Dar continuidade à Monografia da aldeia, sob coordenação da Professora Benedicta Duque Vieira e do Dr. José Leitão;
13. Criar-se um projecto de férias de verão que englobe as crianças da localidade e que as ocupe durante o tempo sem aulas, auxiliando os pais na construção da educação dos seus filhos.
Considerações finais:
O nosso grande objectivo passará pelo cumprimento do programa político, acima enumerado, durante os próximos quatro anos, pois, para nós, remete-se a um contrato entre os habitantes da aldeia, sem excepção, e nós que, meticulosamente, o elaborámos e organizámos. E um contrato é isso mesmo! Tem de ser cumprido. E assim será. Ao longo dos próximos quatro anos pensaremos em melhor servir a população, incentivando-a através dos projectos elaborados, mobilizando-a para a construção de uma aldeia garante de uma exímia qualidade de vida, porque não abandonará a agricultura, interessar-se-á por um dinamismo comercial capaz de criar postos de trabalho, mobilizar-se-á activamente para que todos os dias se fixem novas gentes na localidade e amparará aqueles a quem a vida não sorriu. Assim sendo, o nosso programa político resume-se a quatro fundamentais medidas:
. Incentivar a natalidade através da garantia de emprego e das condições de habitabilidade e segurança;
. Fixar a população da Freguesia e atrair outros de localidades diferentes através dos benefícios fiscais salvaguardados pelos programas europeus e pela própria Junta de Freguesia;
. Estimular o investimento nas micro, pequenas e médias empresas dos três sectores, no sentido de se criarem condições económico-sociais capazes de resistir à crise emergente;
. Combater a pobreza com a formação do Banco Alimentar, com a criação de condições de habitabilidade e da garantia de emprego.